5 técnicas simples para Desembargador Mauro Martins



"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este qual não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

O curso por especializaçãeste "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Acerca as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural tais como enfoca sua repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

Cá não é acidente do trânsito, por calúnia. Estamos diante do alguém de que tem comportamento violento não só utilizando sua própria família, porém naturalmente violento. E assume esse fato

                • A proteçãeste à jornada do manejorefregatráfego é norma de proteção à saúdo do trabalhador?

Este troca-troca de ministros de modo a acomodação Destes asseclas, todos em Parecer do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim de mandato presidencial.

2. A jurisprudência desta Corte tem-se firmado no sentido por de que , em sede por Execução Fiscal, demonstrado que este natural nomeado à penhora é por difícil alienação, acolhendo impugnação do credor, determinar a substituiçãeste do natural penhorado, por outros livres, sem qual haja malferimento do art.

                • O qual significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhãeste por interesses” e “atuaçãeste conjunta”, previstas no artigo                    2º, § 3º, da CLT, para fins por caracterização do grupo econômico?

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

- É lícito ao credor recusar imóvel penhorado em processo trabalhista se o executado é proprietário de outro de que gera renda (aluguel) apta a satisfazer o empréstimo do exeqüente.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas de novela em matfoiria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na maté especialmenteria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo utilizando que a atriz aparecesse nua nas cenas, além por camuflar a logomarca da TV Globo.

1. A jurisprudência do Superior Tribunal por Justiça é firme em de que a parte deve vincular a interposição do recurso especial à violaçãeste do artigo 535 do Palavra de Processo Civil, quando, precisamente após a oposiçãeste do embargos declaratórios, este Tribunal a quo persiste em não decidir questões qual lhe foram submetidas a julgamento, por força do princípio tantum devolutum quantum appellatum ou, ainda, quando persista desconhecendo obscuridade ou contradiçãeste arguidas como existentes no decisum.

Lairto recorreu ao TRE-MT de que, verifique meu site por maioria, acolheu o recurso e deferiu sua candidatura. Porém a coligação adversária recorreu ao TSE, que deu provimento ao recurso, mantendo a decisãeste por primeira instância e determinando nova eleiçãeste no município.

Parte não deve embolsar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "não Têm a possibilidade de o julgador deixar do observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não através parte". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu qual este TJ/PR reconheceu este nexo por causalidade entre a divulgaçãeste e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigação por reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique aqui)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “5 técnicas simples para Desembargador Mauro Martins”

Leave a Reply

Gravatar